Por uma arte menor: mulheres nas artes visuais

Ines Linke (UFBA)_

No Brasil, começamos o ano de 2023 com a promessa da reconstrução de políticas públicas e culturais negligenciadas e/ou abolidas durante os últimos anos. Conforme noticiários a “retomada” ocorreu com o decreto presidencial sancionado no primeiro dia do ano e que anunciou a recriação de instâncias e ações existentes até 2018. No discurso da retomada, o presidente eleito nos faz (re)lembrar sua primeira posse em 2002, como, também momentos anteriores relacionados à discursos sobre democracia cultural e igualdade de gênero:

“A alma do Brasil reside na diversidade inigualável da nossa gente e das nossas manifestações culturais. Estamos refundando o Ministério da Cultura, com a ambição de retomar mais intensamente as políticas de incentivo e de acesso aos bens culturais, interrompidas pelo obscurantismo nos últimos anos. Uma política cultural democrática não pode temer a crítica nem eleger favoritos. Que brotem todas as flores e sejam colhidos todos os frutos da nossa criatividade. Que todos possam dela usufruir, sem censura nem discriminações. Não é admissível que negros e pardos continuem sendo a maioria pobre e oprimida de um país construído com o suor e o sangue de seus ascendentes africanos. Criamos o Ministério da Promoção da Igualdade Racial para ampliar a política de cotas nas universidades e no serviço público, além de retomar as políticas voltadas para o povo negro e pardo na saúde, educação e cultura. É inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função. Que não sejam reconhecidas em um mundo político machista. Que sejam assediadas impunemente nas ruas e no trabalho. Que sejam vítimas da violência dentro e fora de casa. Estamos refundando também o Ministério das Mulheres para demolir este castelo secular de desigualdade e preconceito”. (SILVA, 2023)

Ao ouvir o discurso, voltamos os olhares para a realidade das mulheres no Brasil que desde sempre enfrentam distintas formas de violência e desigualdade na educação, no trabalho, nos espaços de poder, assim como no campo das artes.

Onde estão as mulheres nas artes visuais? Somos rememoradas repetidas vezes que as mulheres brasileiras se tornaram cidadãs somente em 1932 e que os processos, garantidores da sua participação em diferentes setores da vida pública, bem como das áreas de conhecimentos, estiveram marcados por dinâmicas, agências e movimentos que vislumbravam a transformação e melhoria desta realidade. Entretanto, apesar das mudanças ao longo das últimas décadas, ao observar os acervos e coleções de algumas instituições, percebemos certa defasagem no que se refere a presença de artistas femininas. Na história das artes, também encontramos lacunas concernentes à abordagem dos protagonismos femininos e pós feministas em reconhecer as ações de mulheres para expor e contrapor-se às desigualdades e violações de direitos humanos de forma direta e indireta.

A emancipação das mulheres e a discussão de questões de gênero, classe, etnia, idade e de marcadores geográficos andaram em paralelo aos movimentos sociais e a politização dos artistas nos anos 1960 e 70 em que foram desenvolvidas e inseridas ações e estratégias contra a violência e a opressão da mulher. Desta forma, as artes tiveram participação ativa na construção de uma consciência que contribuiu na formulação da Constituição Federal de 1988 ao oferecer reconhecimento a grupos minoritários, a exemplo das mulheres e das comunidades tradicionais, tendo por foco formatar novos processos para formação de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Como símbolo do processo de redemocratização do Brasil foram estabelecidos os direitos e os deveres dos cidadãos e cidadãs, a partir do reconhecimento da existência de desigualdades, instituindo deste modo o acesso universal à educação, à saúde e à cultura, como, também a obrigação de proteger a todos e as diversas matizes culturais (indígena, a popular e a afro-brasileira) e o meio ambiente, ampliando consequentemente os direitos sociais e trabalhistas.

Embora, no Brasil, o feminismo não tenha se configurado enquanto movimento organizado nas artes visuais, as mulheres artistas, em suas ações e engajamento fomentaram a discussão sobre seu papel social, corpos, direitos, etc. Observe-se que nos anos 1980, iniciativas como o Festival das Mulheres nas Artes e a criação do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) que direcionou a atenção a eliminação da discriminação contra a mulher e sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.

Assim, neste trabalho, olhamos para um edital singular, destinado à produção artística de mulheres artistas, objetivando pensar no seu lugar de relevância, a partir de alguns projetos realizados neste contexto. O edital, foi publicado em contexto específico e decorrente de políticas culturais ocorridos durante os anos de 2003 a 2010. Nesse contexto, destacamos a implementação dos Pontos de Cultura e da preservação do patrimônio material e imaterial, através do Programa Cultura Viva. Eram iniciativas que buscaram a valorização da diversidade cultural, o reconhecimento dos saberes populares, e, entre outros, a democratização e descentralização da cultura, a partir de uma série de ações e editais que reestruturaram o cenário artístico e que tiveram continuidade no primeiro governo Dilma, 2011-2014, que procurou destacar o papel das mulheres. Foi durante o governo da primeira presidente mulher que o Prêmio FUNARTE Mulheres nas Artes Visuais foi criado. O edital, publicado pelo Ministério da Cultura e a pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, objetivava o reconhecimento das mulheres nas artes visuais por meio da seleção de projetos em âmbito nacional, e propunha fomentar ampla reflexão sobre a produção da visualidade contemporânea. (Cont.)